Semana Meio Ambiente:Comitê Turvo Santa Rosa Santo Cristo planejará uso futuro da água na região.
Comitê efetuou palestras no CFJL e Fahor
Criado através do Decreto Estadual nº 41.325 de 14 de janeiro de 2002, e integrante do Sistema Estadual de Recursos Hídricos, previsto na Lei Estadual 10.350/94 e Lei Federal nº 9.433/97, com uma área de 10.899 km², dividido em 7 sub-bacias, o Comitê dos rios Turvo, Lajeado Grande, Buricá, Santa Rosa, Santo Cristo, Amandaú e Comandaí, abrange 55 municípios.
Presidido pela professora Claucia Kapper, tem como membros 32 entidades representativas dos usuários da água, da população da bacia e dos órgãos da administração direta, estadual e federal, relacionados com os recursos hídricos. Atualmente está realizando o Processo de Planejamentos dos usos futuros da Água ou seja, enquadramento dos corpos hídricos em classe de uso de acordo com a resolução CONAMA 357/05.
O trabalho irá apontar, segundo Claucia, o futuro das águas dos rios da Bacia Hidrográfica, com a finalidade de definir os objetivos de qualidade e do uso pretendido. A análise deve apontar eventuais impactos sobre os recursos hídricos e estabelecer causas e efeitos de suas utilizações.
Este processo será realizado até dezembro de 2011 e é indispensável à participação dos representantes dos usuários da água e da sociedade civil, neste processo, na perspectiva de garantirmos água em qualidade e quantidade para os mais diferentes usos pretendidos.
O processo deve contar com a participação da comunidade nas reuniões e das consultas públicas que envolvem o Processo de Planejamentos dos usos futuros da Água, pois este é um processo participativo. Na última quarta-feira, o Comitê realizou palestras em Horizontina, junto ao CFJL e Fahor.
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